NÃO OBSTANTE….

Recebi de uma aluna muito querida a seguinte mensagem: “Queria aprender, de uma vez por todas, a usar “não obstante” (se seguido de infinitivo ou subjuntivo) e saber se existe ou não “inobstante””.

Vamos começar com o significado original da palavra obstante. Obstante é aquilo que se coloca como obstáculo, que obsta, que impede.

Assim, vamos entender que “não obstante” significa, originalmente, “sem o obstáculo de”, “sem o impedimento de”.

Nos usos da língua, essa expressão passou a ocupar, classicamente, espaços de locução prepositiva (aquela que faz as vezes de uma preposição).

Veja:

“Não obstante o cansaço, ele saiu.”

Note que o espaço do “não obstante” é exatamente o mesmo ocupado pela locução prepositiva “apesar de” na sentença abaixo:

“Apesar do cansaço, ele saiu.”

Observe que, nos casos acima, as locuções “não obstante” e “apesar de” não introduzem orações. Elas introduzem locuções adverbiais (“Não obstante o cansaço” / “Apesar do cansaço”).

As preposições e as locuções prepositivas, como sabemos, também podem introduzir orações reduzidas com verbo no infinitivo.

Assim, dizemos: Apesar de ESTAR cansado, ele saiu. / Não obstante ESTAR cansado, ele saiu.

Desse modo, percebe-se que, respondendo à dúvida da minha aluna, o verbo no infinitivo corresponde à forma mais clássica (e lógica) de uso de “não obstante” em períodos compostos.

Nós não podemos ignorar, no entanto, que há um uso generalizado de “não obstante” com o sentido de “apesar disso” (e não de “apesar de”). Em razão desse fato linguístico, encontraremos essa expressão relacionando orações coordenadas (com verbo no indicativo). É o que ocorre em: “Ele estava cansado; não obstante saiu de casa.” / “Ele estava cansado; apesar disso saiu de casa.”. Tem-se aí um fenômeno muito comum na língua, que é a “transformação” de uma locução adverbial, que seria o papel original desse “não obstante = apesar disso” em conjunção coordenativa.

Conjunções coordenativas móveis, aquelas não precisam ficar necessariamente entre as orações, são exemplos de conjunções que “nasceram” com caráter adverbial.

Quanto ao uso de “não obstante” em orações com verbo no subjuntivo (ou seja, com a função de locução conjuntiva subordinativa concessiva), embora seja cada vez mais frequente, ainda encontra certa rejeição normativa. Eu mesma não vejo argumentos que sustentem a correção desse uso.

Em relação à palavra “inobstante”, não obstante (rsrs) ser ela muito comum nos ambientes jurídicos, não encontra registro no VOLP nem no Houaiss.

Por hoje, é só!

Um beijo,

Prof.ª Dr.ª Patrícia Corado